Kátia do Jornal
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Em 16 de junho de 2015 fui autora da indicação de Nº 112- 2015 que pede a alteração do § 3º do Art. 162 da Lei Complementar Nº 015|98. Código de Posturas, que trata da restrição para instalação de postos de combustíveis no município.
Em apoio à indicação, assinou também o vereador Paulo Roberto Pereira.
Em maio de 2016 o chefe do poder executivo encaminhou para Câmara Municipal um projeto e em anexo a indicação citada.
Em sessão extraordinária o projeto foi rejeitado em primeiro turno e arquivadoes.
Fotos favoráveis: Vereadores Antian, Kátia, Paulo Japonês, Nilson, Delmira e mesmo sem votar o presidente Miguél também se manifestou favorável.
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 20 de junho, a Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista aprovou projeto de lei de autoria da vereadora Kátia do Jornal, que trata da obrigatoriedade da instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e postos de serviços bancários do município.
Câmara recebe alunos da escola Lápis de Cor
A Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista recebeu na manhã de quinta-feira (30) um grupo de alunos do 3º ano da escola “Lápis de Cor”. Acompanhados pela professora Lucimara Barbosa Salvate, os estudantes puderam conhecer um pouco mais do Poder Legislativo Municipal.
Na Instituição foram recebidos pelos vereadores Ian Salomão, Kátia do Jornal e Serginho, que estavam na Casa no momento da chegada dos alunos. Em seguida, reuniram-se com os vereadores no Plenário, onde tiveram a oportunidade de esclarecer suas principais dúvidas.
Muito interessados, os estudantes do 3º ano da Lápis de Cor fizeram perguntas aos vereadores sobre os mais diversos temas, como por exemplo quais as leis de autoria deles que foram aprovadas na Câmara, se pretendem se candidatar novamente nas próximas eleições, qual a jornada de trabalho de um vereador, entre outras.
A professora Lucimara explicou que a visita ao Legislativo se deve ao fato de os alunos estarem estudando no momento a estrutura do município e os Três Poderes.
Projeto de Lei Nº 049-2016 de minha autoria foi aprovado em 20 de junho de 2016
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 20 de junho, a Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista aprovou projeto de lei de autoria da vereadora Kátia do Jornal, que trata da obrigatoriedade da instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e postos de serviços bancários do município.
Nas grandes cidades é crescente o índice de violência, sendo bastante comuns os furtos e roubos praticados contra pessoas que utilizam serviços bancários. Essa prática criminosa ficou conhecida como “saidinha do banco” e começa geralmente com os chamados “olheiros” dentro da agência bancária, que avisam qual a presa mais atraente para os outros criminosos que estão do lado de fora. Isso causa muito medo e insegurança às pessoas que necessitam utilizar os serviços bancários.
“Em pesquisa junto aos cidadãos percebi que em nossa cidade não é diferente. A grande maioria se sente desprotegida ao realizar operações junto aos bancos, sobretudo ao sacar quantias em dinheiro, já que não há privacidade alguma nessa hora. Várias cidades que eram tidas como tranquilas já buscam dispositivos para coibir ou mesmo diminuir essa prática, criando leis que buscam proteger os usuários das instituições financeiras”, explicou a vereadora Kátia, autora do projeto.
Dessa forma, as agências e postos de Paraguaçu Paulista deverão instalar divisórias individuais entre os caixas de atendimento ao público, bem como entre os caixas eletrônicos, proporcionando privacidade e segurança às operações financeiras realizadas pelos usuários.
A fiscalização do cumprimento desta lei e a aplicação de penalidades competirão ao órgão de defesa do consumidor ou a órgão municipal assemelhado. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Leonardo Volcean - Assessoria de Imprensa da Câmara
Câmara realiza audiência para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal realizou na tarde de sexta-feira (17), audiência pública para a discussão, junto à população paraguaçuense, do Projeto de Lei 62/2016, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
Esta comissão é formada pelos vereadores Kátia do Jornal - presidente; Nilson Itelvino - vice-presidente; Professora Delmira - secretária; e Vilma Bertho – suplente.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi criada para que se estabelecessem as metas e prioridades da Administração Municipal para o próximo ano, dispondo sobre as despesas de capital, alterações na legislação tributária, bem como orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, financeiramente quantificadas e estimadas provisoriamente.
A LDO não se limita, no entanto, a definir somente metas e prioridades do Governo Municipal, mas também orienta a elaboração da lei orçamentária e estabelece critérios e medidas para a Administração ao elaborar o seu orçamento anual. É a demonstração do que vai ser feito durante o ano a que se refere, dirigindo o orçamento anual para a concretização da proposta.
Estiveram presentes participando da audiência pública o presidente do Legislativo, Miguel Canizares Júnior, e os vereadores Antian, Ian Salomão, Paulo Japonês, Reinaldo e Vilma Bertho. Auxiliando a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade na condução da audiência, esteve o diretor de planejamento da Prefeitura Municipal, Dênis Roberto Victorino da Silva. O vereador e membro da Comissão Nilson Itelvino não pôde comparecer.
O prazo para apresentação de emendas é até 20/06.
PARAGUAÇU RECEBE PARCELA DE RECURSOS PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PISCINA PÚBLICA
Finalmente, depois de mais de três anos, o Governo Federal, após intensa mobilização da deputada Ana Perugini pela vereadora Katia Euzébio e do Prefeito Ediney Taveira Queiróz, resolveu liberar a penúltima parcela para a primeira etapa de construção da piscina pública municipal de Paraguaçu Paulista, anexo ao Ginásio Municipal de Esportes “Sylvio de Magalhães Padilha”.
Há mais de dois anos a piscina teve praticamente suas obras paralisadas tendo em vista a falta de liberação dos recursos já aprovados em orçamento para a referida construção. Naquela época a empresa, por falta de recebimento dos recursos empenhados na obra, acabou devolvendo a construção, provocando a suspensão do contrato.
Com a nova liberação haverá agora a necessidade de uma nova licitação e a reprogramação de tudo aquilo que havia sido caminhado pela prefeitura municipal, haja vista que, todo o projeto é do ano de 2009.
O recurso foi conseguido por Paraguaçu Paulista por intermédio de uma emenda parlamentar do então deputado Aldo Rebelo, que posteriormente viria a ser o Ministro dos Esportes, mas que, após a paralisação da liberação dos recursos, deixou a pasta.
Desde então o Prefeito de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiróz, tem percorrido os caminhos necessários para a liberação dos recursos, inclusive da segunda etapa da obra, também já aprovada, que é a cobertura e o aquecimento da piscina municipal, também por emenda de Aldo Rebelo.
Nesse ano o Prefeito Ediney conseguiu o apoio estratégico da vereadora Katia Euzébio que conseguiu o apoio da deputada Ana Perugini e uma das parcelas pendentes de R$ 150 mil foi liberada para Paraguaçu Paulista dar continuidade na construção, o que exigirá um complemento de recursos para atualização do que havia sido projetado.
Para o Prefeito Ediney, essa foi uma grande conquista em tempos de crise, já que o Governo Federal pouco tem liberado de recursos já autorizados, mas isso sinaliza positivamente para a conclusão das etapas ainda em aberto da piscina, o que certamente deve ocorrer. Ediney destacou ainda a atuação da vereadora Katia que, com o apoio da deputada Ana Perugini, tem se preocupado e ajudado muito com as questões referentes aos interesses de Paraguaçu Paulista junto ao Governo Federal e teve atuação destacada no caso da liberação dos recursos da piscina municipal.
Com esse apoio, Paraguaçu segue com o projeto cujo objeto é a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer na Estância Turística, visto que a última liberação havia sido incluída no sistema em 2011 e só liberada em 2012, sendo que de lá até 2015, nenhum recurso foi disponibilizado pelo Governo Federal, o que aconteceu agora no final de 2015, o que sinaliza positivamente para a continuidade das liberações.
Foto: Arquivo
– Vereadora Katia em encontro com a Deputada Ana Perugini onde os interesses de Paraguaçu foram a tônica da conversa
– Demonstrativo da Caixa com as datas das ultimas liberações de recursos para a obra da piscina pública municipal de Paraguaçu Paulista
Com a visão de promover o fortalecimento do interior de São Paulo e de valorizar a qualidade de vida nos municípios, a deputada federal Ana Perugini visitou os municípios de Assis, Paraguaçu Paulista e Marília, nos últimos dias 20 e 21, sexta e sábado.
Ana manteve contatos com lideranças para estimular a participação popular na política, incentivou o debate em torno de planejamento urbano e reforma agrária e conheceu iniciativas empreendedoras, para a geração de empregos e renda, durante encontros com trabalhadores, na maioria mulheres, que atuam no sistema das cooperativas. “Escutar e agir, isso me toca e me motiva quando tenho a precisão de quais são as principais reivindicações dos brasileiros de São Paulo”, frisou Ana Perugini, ao passar por Paraguaçu Paulista.
“Mãos, que muitas vezes pegam enxadas, na hora de pegar a linha, precisam necessariamente ter a delicadeza e o talento para criação da beleza aos nossos olhos”, disse a parlamentar, emocionada, ao visitar o Tear Manual Dona Pureza, no bairro Conceição do Monte Alegre, em Paraguaçu Paulista, que é administrado por um grupo de mulheres.
Em todas as regiões do Estado, Ana reafirma seus compromissos pela geração de empregos e renda em benefício das mulheres trabalhadoras. Na Câmara dos Deputados, Ana é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. “Daí a importância da capacitação do ser humano para assegurar trabalho e dignidade”, acrescenta a deputada, que, em Brasília, integra a Comissão de Educação. Ana é também coordenadora da Frente Parlamentar pela Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Estado de São Paulo.
Ainda em Paraguaçu, Ana Perugini foi recebida na Prefeitura Municipal. Numa reunião bastante concorrida, com a participação de toda equipe de diretores e assessores, chefiada pelo vice-prefeito Emerson Martins dos Santos. “A Ana, deputada que tem colocado o mandato à disposição das cidades paulistas, tem nos ajudado em Paraguaçu, com encaminhamentos de interesse do nosso povo, como a luta pela implantação da unidade do Instituto Federal de Educação e a melhoria da infraestrutura municipal, com recursos para asfalto, bem como com ações que visam a modernização das instalações para a prática de esportes”, observou o vice-prefeito, ao agradecer a deputada.
Além dos diretores, participaram do encontro, realizado no gabinete do prefeito Ediney Taveira Queiroz, vereadores, entre eles, Kátia Oliveira, que invocou o respeito e o amor ao próximo como “o jeito especial da deputada Ana fazer política”, além da professora Flora Santos, que tem colocado em evidência as necessidades da área educacional.
PSD de Paraguaçu passa compor a maior bancada na Câmara Municipal da Estância
O diretório municipal do PSD de Paraguaçu Paulista responde pela maior bancada de vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística. Com as recentes filiações das vereadoras Elaine, Kátia do Jornal e Professora Delmira e do vereador Paulo Japonês, sobe para cinco o número de cadeiras no parlamento municipal. O partido era representado, até então, pelo vereador Antian, liderança jovem com amplo apoio da comunidade paraguaçuense.
“Desenvolvemos um trabalho permanente em prol da comunidade de Paraguaçu Paulista, recentemente conquistamos emendas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 245 mil. Também fomos responsáveis pela liberação de R$ 100 mil, do Ministério da Saúde, para apoio no custeio da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista”, salientou o deputado federal Walter Ihoshi, que sempre obteve expressiva votação da população da estância turística. As fichas de filiações dos vereadores foram abonadas neste mês de março pelo parlamentar. “Março é o mês de aniversário da estância turística e o PSD se sente muito honrado por este momento significativo que estamos vivendo”, disse Antian.
Das 13 cadeiras do Poder Legislativo de Paraguaçu Paulista, cinco são ocupadas por líderes do PSD. “O PSD é um partido jovem, concentra o sentido da mudança, do trabalho sério em prol do desenvolvimento das comunidades onde está inserido”, finalizou o deputado Walter Ihoshi.
Atualmente o diretório municipal é presidido pelo cirurgião-dentista José Burati Neto, que ocupou o cargo de diretor municipal da Saúde de Paraguaçu Paulista. “O PSD de Paraguaçu Paulista vem crescendo a cada ano, desde sua fundação. Se hoje conquistamos este posicionamento de concentrar a maior bancada no Legislativo, isso é fruto de muito trabalho e união do nosso diretório”, garantiu. O atual vice-prefeito municipal de Paraguaçu, o advogado Emerson Martins dos Santos é filiado do PSD.
(Jornalista Ramon Franco Barbosa)
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